Como declarar alergénios e ingredientes numa loja de comida online?
Na venda à distância há uma obrigação a mais: a informação obrigatória tem de estar disponível antes de o cliente concluir a encomenda. Indicá-la apenas na embalagem ou no documento de entrega chega tarde.
Răspuns scurt
- Os 14 alergénios do anexo II do Reg. (UE) n.º 1169/2011 têm de ser indicados prato a prato.
- O artigo 14.º do regulamento exige que essa informação esteja disponível antes de a encomenda ser concluída, sem custo adicional para o cliente.
- Em Portugal, os alimentos não pré-embalados — pratos confecionados, pão, produtos ao balcão — seguem o Decreto-Lei n.º 26/2016, que executa o artigo 44.º do regulamento.
- Nos produtos pré-embalados acrescem a lista de ingredientes, a quantidade líquida e a data de durabilidade mínima ou o prazo de validade.
- A informação tem também de acompanhar a entrega, na etiqueta ou no documento que segue com a encomenda; a fiscalização é da ASAE.
Os 14 alergénios a declarar
- Cereais que contêm glúten, crustáceos, ovos, peixe, amendoins, soja, leite.
- Frutos de casca rija, aipo, mostarda, sementes de sésamo, dióxido de enxofre e sulfitos, tremoço, moluscos.
- Inclui os produtos derivados, mesmo quando entram na receita em quantidade reduzida.
O que indicar e onde
Informação obrigatória por tipo de produto
| Tipo de produto | Informação online | Base legal |
|---|---|---|
| Pratos confecionados na cozinha (não pré-embalados) | Os 14 alergénios por prato, antes da encomenda | DL 26/2016 + Reg. 1169/2011, art. 44.º |
| Produtos pré-embalados (envio) | Ingredientes com alergénios destacados, quantidade líquida, validade | Reg. 1169/2011, art. 9.º e 14.º |
| Produtos vendidos a peso | Preço total e preço por quilograma ou por litro | DL 138/90, alterado pelo DL 162/99 |
Exemplo prático
Exemplo: uma lasanha leva trigo, ovo e leite — três alergénios que têm de aparecer na ficha do prato antes de o cliente carregar em «Finalizar encomenda». Se a mesma casa vender um frasco de compota de 240 g, acrescem a lista de ingredientes, a quantidade líquida, o prazo de validade e o preço por quilograma. No momento da entrega, a mesma informação segue na etiqueta ou no documento que acompanha a encomenda.
Erros frequentes
- Indicar os alergénios só na embalagem ou no talão de entrega — na venda à distância é tarde.
- Escrever «pode conter vestígios de tudo» em vez da informação real de cada prato.
- Esquecer o preço por quilograma nos produtos vendidos a peso.
- Alterar uma receita na cozinha e não atualizar a ficha online no mesmo dia.
- Cobrar a consulta da informação, por exemplo através de uma linha telefónica paga.
Como o 4salefood ajuda
- Cada prato tem campos próprios para alergénios, ingredientes e aditivos, visíveis na ficha e no carrinho.
- O preço por quilograma ou por litro é calculado a partir do preço e da quantidade.
- A mesma informação é impressa no documento que acompanha a entrega.
- Os dados estruturados levam os alergénios aos motores de busca e aos motores de resposta com IA.